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quarta-feira, dezembro 28, 2005

the american world

sexta-feira, dezembro 09, 2005

carta ao pai natal

Olá Pai Natal
É a primeira vez que escrevo para ti
Venho de Lisboa e o pessoal chama-me AC
Desculpa o atrevimento mas tenho alguns pedidos
Espero que não fiquem nalguma prateleira esquecidos
Como nunca te pedi nada
Peço tudo duma vez e fica a conversa despachada
Talvez aches os pedidos meio extravagantes
Queria que pusesses juízo na cabeça destes governantes
Tira-lhes as armas e a vontade da guerra
É que se não acabamos a pedir-te uma nova Terra
Ao sem abrigo indigente, dá-lhe uma vida decente
E arranja-lhe trabalho em vez de mais uma sopa quente
E ao pobre coitado, e ao desempregado
Arranja-lhe um emprego em que ele não se sinta explorado
E ao soldado, manda-o de volta para junto da mulher
Acredita que é isso que ele quer
Vai ver África de perto, não vejas pelos jornais
Dá de comer às crianças, ergue escolas e hospitais
Cura as doenças e distribui as vacinas
Dá carrinhos aos meninos e bonecas às meninas
E dá-lhes paz e alegria
Ao idoso sozinho em casa, arranja-lhe boa companhia
Já sei que só ofereces aos meninos bem comportados
Mas alguns portam-se mal e dás condomínios fechados
Jactos privados, carros topo de gama importados
Grandes ordenados, apagas pecados a culpados
Desculpa o pouco entusiasmo, não me leves a mal
Não percebo como é que isto se tornou um feriado comercial
Parece que é desculpa para um ano de costas voltadas
E a única coisa que interessa é se as prendas são compradas
E quando passa o Natal, dás à sola?
Há quem diga que tu não existes, quem te inventou foi a Coca-Cola
Não te preocupes, que eu não digo a ninguém
Se és Pai Natal é porque deves ser pai de alguém
Para mim Natal é a qualquer hora, basta querer
Gosto de dar e não preciso de pretextos para oferecer
E já agora para acabar, sem querer abusar
Dá-nos Paz e Amor e nem é preciso embrulhar
Muita Felicidade, Saúde acima de tudo
Se puderes dá-nos boas notas com pouco estudo
Desculpa o incómodo e continua com as tuas prendas
Feliz Natal para ti e já agora baixa as rendas.

Boss AC

sugerido por m.ego

uma (r)evolução estética

ladoalado é um projecto transdisciplinar que pretende promover o diálogo entre diferentes linguagens técnicas, estéticas e diferentes experiências e lógicas sensoriais.

No fundo, pretende-se promover a convergência de energias que se encontravam dispersas, e até que se ignoravam ou, pelo menos, desconheciam a sua capacidade de mobilização.

E é nesta encruzilhada de saberes-fazer, de experiências, de sensibilidades e de estéticas que se quer ver nascer um objecto único e autêntico... que pode ser levado para lugar nenhum ou para todo o lado.

sábado, dezembro 03, 2005

as mulheres de kerala contra a coca-cola

Expulsa em 1977 pelo governo, a Coca-Cola regressou à Índia a 23 de Outubro de 1993, na mesma altura em que a outra multinacional americana, a Pepsi-Cola, aí se implantava. As duas empresas possuem actualmente 90 “fábricas de engarrafamento” que são na realidade... “fábricas de extracção”: 52 unidades pertencem à Coca-Cola e 38 à Pepsi-Cola. Cada uma delas extrai entre 1 a 1,5 milhões de litros de água por dia.

Em virtude dos próprios processos utilizados no seu fabrico, estas bebidas gasosas implicam riscos reais. Antes de mais porque a extracção dos lençóis freáticos praticada pelas suas fábricas de engarrafamento priva os pobres do direito fundamental de se proverem de água potável. Depois porque estas fábricas lançam detritos tóxicos que ameaçam o ambiente e a saúde pública. Por último, porque os refrigerantes gasosos são bebidas manifestamente perigosas para a saúde – o Parlamento indiano estabeleceu uma comissão parlamentar mista encarregue de investigar a presença de resíduos de pesticidas.

Durante mais de um ano, as mulheres das tribos de Plachimada, no distrito de Palaghat, em Kerala, organizaram vários sit-in para protestar contra o esgotamento dos lençóis freáticos resultante da acção da Coca-Cola. «Os habitantes», escreve Virender Kumar, jornalista do diário Mathrubhumi, «transportam à cabeça pesadas cargas de água potável que têm de ir buscar a longas distâncias, enquanto camiões cheios de bebidas gasosas saem da fábrica Coca» [1]. Esta fábrica extrai um milhão de litros de água por dia, e por vezes mais. As mulheres são obrigadas a percorrer cinco a seis quilómetros para ir buscar água potável, enquanto que, ao mesmo tempo, vêem sair da fábrica entre oito e nove camiões carregados de bebidas gasosas. São necessários nove litros de água potável para produzir um litro de Coca-Cola.

As mulheres adivasi [2] de Plachimada encetaram o seu movimento pouco depois da abertura da fábrica de Coca-Cola, cuja produção deveria atingir, em Março de 2000, 1,224 milhões de garrafas de Coca-Cola, Fanta, Sprite, Limca, Thumbs up, Kinley Soda e Maaza. O panchayat local [3] tinha atribuído mediante certas condições uma autorização para a extracção da água, com recurso a bombas motorizadas. Mas a multinacional pôs-se a retirar, de forma absolutamente ilegal, milhões de litros de água pura de mais de seis poços, furados pelos seus próprios meios, com recurso a bombas eléctricas ultrapoderosas. Segundo testemunhos recolhidos no local, chegaram a ser extraídos 1,5 milhões de litros de água por dia. O nível dos lençóis baixou drasticamente, passando de quarenta e cinco metros a cento e cinquenta metros de profundidade.

Não satisfeita por roubar a água da colectividade, a Coca-Cola poluiu a que sobrava, lançando as águas sujas em furos secos perfurados nas suas instalações destinados a enterrar os detritos sólidos. Anteriormente, a empresa depositava os seus resíduos no exterior, embora durante a estação das chuvas a sua disseminação pelos arrozais, canais e poços constituísse uma das mais graves ameaças para a saúde pública. A realidade já não é esta. Mas a contaminação das fontes aquíferas não deixa de ser por isso menos real.

Estas práticas conduziram ao esgotamento de duzentos e sessenta poços, cuja perfuração tinha sido assegurada pelas autoridades para prover as necessidades de água potável e o regadio agrícola. Nesta região do Kerala, chamada o “celeiro de arroz” em virtude do seu ecossistema rico e fortemente irrigado, os rendimentos agrícolas diminuíram 10 por cento. Para cúmulo, a Coca-Cola redistribui aos camponeses sob a forma de estrume os resíduos tóxicos produzidos pela sua fábrica. Os testes efectuados vieram mostrar que estes adubos possuem um forte conteúdo em cádmio e em chumbo, ambas substâncias cancerígenas.

Representantes das tribos e dos camponeses denunciaram também a contaminação das reservas aquíferas e das fontes, e as perfurações efectuados sem critério que comprometeram gravemente as colheitas; exigiram nomeadamente a protecção das fontes tradicionais de água potável, dos charcos e dos reservatórios, a manutenção das vias navegáveis e dos canais, e o racionamento da água potável.

Intimada a explicar-se sobre estes procedimentos, a Coca-Cola recusou-se a fornecer ao panchayat as explicações exigidas. Em consequência, este último notificou­‑a da supressão da licença de exploração. De imediato, a multinacional tentou comprar o presidente Anil Krishnan, oferecendo-lhe 300 milhões de rupias. Em vão.

Se o panchayat lhe retirou a licença de exploração, o governo do Kerala, por sua vez, continuou a proteger a empresa. Entrega-lhe aliás cerca de 2 milhões de rupias [36.000 euros] a título de subvenção, sob o enquadramento da política industrial regional. Em todos os estados onde a Pepsi e a Coca-Cola estabeleceram fábricas recebem apoios semelhantes. Tudo isto por bebidas que têm um valor nutritivo nulo, quando comparadas com bebidas indianas tradicionais (nimbu pani, lassi, panna, sattu...).

Para além disso, para confeccionar um xarope rico em açúcar, as firmas utilizam o milho, do qual 30 por cento da produção é já utilizada como matéria-prima no fabrico industrial de alimentos para gado e de frutose. Este facto significa a supressão dessa quantidade para o consumo humano o que, na realidade, priva os pobres de um produto de base essencial e barato. Em contrapartida, o substituto de edulcorantes extraídos da cana do açúcar, como o gur e o khandsari, lesa os camponeses para quem estes produtos asseguravam rendimentos e meios de subsistência. Numa palavra, a Coca-Cola e a Pepsi-Cola exercem um impacte enorme sobre a cadeia alimentar e sobre a economia, que não se limita ao conteúdo das suas garrafas.

Em 2003 as autoridades sanitárias do distrito informaram os habitantes de Plachimada de que a poluição da água a tornara imprópria para consumo. As mulheres sabiam­‑no há já algum tempo, tendo sido as primeiras a denunciar esta “hidropirataria” durante um dharna (sit-in) efectuado diante das grades da companhia.

Impulsionado pela iniciativa das mulheres adivasi, o movimento fez despontar uma vaga de energias solidárias nos planos nacional e mundial. Sob a pressão deste movimento cada vez mais poderoso e da seca que veio agravar ainda mais a crise da água, o chefe do governo de Kerala ordenou por fim, a 17 de Fevereiro de 2004, o encerramento da fábrica da Coca-Cola. As alianças plurais forjadas à partida pelas mulheres da região acabaram por se estender a todo o panchayat. Por seu turno, o de Perumatty (em Kerala) apresentou junto do Supremo Tribunal de Kerala uma queixa contra a multinacional, em nome do interesse público.

No dia 16 de Dezembro de 2003, o juiz Balakrishnana Nair ordenou que a Coca­‑Cola cessasse as suas extracções piratas no lençol de Plachimada. As considerações do julgamento valem tanto como a própria decisão. Com efeito, o magistrado explicitou em pormenor: «A doutrina da confiança pública repousa antes de mais sobre o princípio que afirma que determinados recursos tais como o ar, a água do mar ou as florestas têm para a população uma tão grande importância que seria totalmente injustificado fazer deles objecto de propriedade privada. Os ditos recursos são um dom da natureza e deverão ser gratuitamente colocados à disposição de cada indivíduo, independentemente da sua posição social. Uma vez que esta doutrina impõe ao governo a protecção destes recursos de forma a que todos os possam utilizar, aquele não possui por isso qualquer poder para autorizar que estes sejam utilizados por proprietários privados ou para fins comerciais (...). Todos os cidadãos sem excepção são beneficiários das costas, dos cursos de água, do ar, das florestas, das terras frágeis do ponto de vista ecológico. Enquanto administrador, o Estado tem perante a lei o dever de proteger recursos naturais que não podem ser transferidos para a propriedade privada».

De forma perfeitamente explícita: a água é um direito público. O Estado e os diversos ramos da administração têm o dever de proteger os lençóis freáticos de uma exploração excessiva e, nesta matéria, a sua inacção constitui uma violação do direito à vida garantido pelo artigo 21 da Constituição indiana. O Supremo Tribunal sempre afirmou que o direito de usufruir de uma água e de um ar não poluídos fazia parte integrante do direito à vida definido neste artigo. Por outras palavras, mesmo na ausência de uma lei que reja especificamente a utilização dos lençóis freáticos, o panchayat e o Estado são obrigados a opor-se à sobreexploração destas reservas subterrâneas. E o direito de propriedade da Coca-Cola não contempla os lençóis situados sob os terrenos que lhe pertencem. Ninguém tem o direito de usurpar parte substancial desses recursos, e o governo não detém qualquer poder para autorizar uma entidade privada a extrair esta água em tais quantidades.

Daí as duas ordens emitidas pelo tribunal: a Coca-Cola cessará de extrair a água para uso próprio durante o prazo exacto de um mês; e o panchayat e o Estado assegurar­‑se-ão que depois deste período a decisão será aplicada.

À revolta das mulheres, que constituem o coração e alma do movimento, associaram­‑se juristas, deputados, cientistas, escritores... O movimento alarga-se a outras regiões onde a Coca-Cola e a Pepsi extraem as reservas aquíferas em prejuízo dos habitantes. Em Jaipur, a capital do Rajastão, depois da abertura da fábrica da Coca­‑Cola em 1999, o nível dos lençóis passou de doze metros de profundidade para trinta e sete metros e meio. Em Mehdiganj, uma localidade situada a vinte quilómetros da vila santa de Varanasi (Benares), a profundidade aumentou doze metros e os campos cultivados em torno da fábrica encontram-se, desde então, poluídos. Em Singhchancher, uma aldeia do distrito de Ballia (no leste de Uttar Pradesh), a unidade da Coca­‑Cola poluiu, com efeitos prolongados, as águas e os terrenos. Por toda a parte organizam-se os protestos. Mas deve-se salientar que o mais frequente, todavia, é que as autoridades públicas respondam às manifestações pela violência. Em Jaipur, por exemplo, a célebre activista gandhiana Siddharaj Dodda foi presa em Outubro de 2004 por ter participado numa marcha pacifista em que se exigia o encerramento da fábrica.

Ao esgotamento da água dos poços acrescem os riscos de contaminação por pesticidas. O Supremo Tribunal do Rajastão proibiu a venda de bebidas produzidas pela Coca-Cola e pela Pepsi, por estes últimos se terem recusado a fornecer detalhes relativos à lista de ingredientes, quando havia estudos que mostravam que continham pesticidas perigosos para a saúde [4]. Os dois gigantes levaram o caso ao Supremo Tribunal da índia, que rejeitou o apelo e seguiu a orientação do tribunal do Rajastão ordenando a publicação da composição precisa dos produtos fabricados pela Pepsi e pela Coca-Cola. Por agora, estas bebidas permanecem proibidas na região.

Um estudo efectuado em 1999 pela All India Coordinated Research Project on Pesticide Residue (AICRP) revelou que 60 por cento dos produtos alimentares vendidos no mercado estão contaminados por pesticidas e que 14 por cento de entre eles continham doses superiores ao máximo permitido. Esta constatação põe em causa o mito segundo o qual as multinacionais privilegiam a segurança e a fiabilidade, atribuindo-lhes um grau de confiança que é recusado ao sector público e às autoridades locais. Este preconceito elitista contra a administração pública de bens e serviços contribuiu para a aceitação da privatização da água. Na índia como noutros lugares de todo o mundo, este recurso ao sector privado não permite o fornecimento de uma água de qualidade a um preço acessível.

A 20 de Janeiro de 2005, em toda a Índia, formaram-se cordões humanos em torno de todas as fábricas de Coca-Cola e de Pepsi-Cola. Tribunais populares notificaram os “hidropiratas” da ordem para abandonar o país. O caso de Plachimada prova que o poder do povo pode prevalecer sobre o das empresas privadas. Os movimentos para a preservação da água ultrapassam já, aliás, esta questão. Englobam também as barragens – e os planos para o grande projecto de ligação fluvial que prevê o desvio do curso de todos os rios da península indiana suscitam uma oposição crescente [5]. Denunciam as privatizações encorajadas pelo Banco Mundial e a privatização do fornecimento de água a Deli [6]. É necessário sublinhar que a pilhagem não poderia ocorrer sem o apoio de Estados centralizadores e corporativistas.

Esta batalha contra o roubo de água não diz respeito apenas à índia. A sobreexploração dos lençóis freáticos e os grandes projectos para o desvio de cursos de água concorrem contra a preservação da Terra no seu conjunto. Para se ter uma ideia do que se encontra aqui em jogo, é necessário que estejamos cientes de que se cada parte do planeta recebesse a mesma quantidade de precipitação, com a mesma frequência e respeitando o mesmo esquema, cresceriam por toda a terra as mesmas plantas e por toda a parte encontraríamos as mesmas espécies animais. O planeta é feito de diversidade. O ciclo hidrológico dos planetas representa uma democracia da água – um sistema de distribuição por todas as espécies vivas. Na ausência de democracia no que toca à água, não pode existir vida democrática.

Vandana Shiva (Directora da Research Foundation for Science, Technology and Ecology - Índia)

sugerido por m.ego

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[1] Virenda Kumar, “Carta aberta ao chefe do governo”, Mathrubhumi, Thiruvananthapuram (Kerala), 10 de Março de 2003.

[2] O termo “adivasi” designa as tribos autóctones, onde o sistema de castas não se manifesta (N. do T.).

[3] Conselho que exerce a autoridade ao nível da aldeia.

[4] As bebidas contêm diversos pesticidas entre os quais DDT. A Comissão do governo concluiu que estes resíduos estão «dentro dos limites das normas» previstas na Índia... Dentro das garrafas de Coca-Cola consumidas nos Estados Unidos não se encontra qualquer vestígio de pesticidas.

[5] Arundhati Roy, The Cost of Living, Modern Library, New York, 1999.

[6] O retratamento das águas foi confiado à Degremont, filial da Suez. Em Deli, os preços da água nos últimos anos decuplicaram.


quinta-feira, dezembro 01, 2005

1 ano depois... no mural da (r)evolução III

Quem não compreende um olhar também não compreenderá uma longa explicação.

Provérbio árabe

sugerido por m.ego