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Tribunal recusou nacionalidade a indiana que não sabia a letra e a música do hino nacional e desconhecia os principais nomes da cultura e política nacionais. Apesar de ser casada com português e residir aqui há nove anos.

O Tribunal da Relação de Lisboa recusou a nacionalidade portuguesa a uma cidadã indiana, de 33 anos, casada com um português, com dois filhos portugueses e residente em Portugal há nove anos, onde detém dois estabelecimentos comerciais porque «não provou a sua ligação afectiva à comunidade portuguesa».

De acordo com o colectivo de juízes, Ana (nome fictício) não conhece sequer a letra e a música do hino nacional e desconhece as figuras relevantes da cultura portuguesa, não conseguindo identificar sequer os principais intervenientes da vida política portuguesa, escreve o «Público».

«Ouvida em declarações, oficiosamente determinadas pelo tribunal, a requerida revelou um desconhecimento absoluto da história, cultura e realidade política portuguesas. Praticamente nada sabe acerca dessas matérias, nenhum interesse ou curiosidade tendo revelado, ao longo destes anos em que passou a viver em Portugal, em tomar conhecimento com esses temas».

Escrevem ainda os magistrados que, «o seu interesse em ser portuguesa partiu, pura e simplesmente duma informação prestada na Conservatória do Registo Civil a que decidiu anuir, sem qualquer profundo sentimento de pertença à comunidade nacional, e apenas pelo facto de o seu marido e filhos terem a nacionalidade portuguesa».

De acordo com a lei da nacionalidade, o estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade mediante declaração feita na constância do matrimónio».

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